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Roberto Nascimento de Holanda

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Roberto Nascimento de Holanda

Comentário · há 6 dias

O que se entende por flagrante forjado?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 9 anos

Nesse caso hipotético, descoberto a mulher responde por denunciação caluniosa e porte de droga?

Roberto Nascimento de Holanda

Comentário · há 2 meses

Delegado pode arquivar o inquérito policial?

Stefani de Carvalho · há 2 meses

estamos diante de um conflito de argumentos sobre o tema, acho que o Dr. Renato está correto, o juiz não precisa determina, se o MP ver que é caso de arquivamento ele remete ao Juiz que discordando remete ao PGJ! Quem têm o opinio delicti é o parquet e não o Juiz.

Roberto Nascimento de Holanda

Comentário · há 6 meses

50 teses de atipicidade penal

Evinis Talon · ano passado

Obrigado Professor

Recomendações

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Suely Leite Viana Van Dal

Artigo · há 7 meses

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 6 dias

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Notícia · há 6 dias

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