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Roberto Nascimento de Holanda

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Publicações

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Roberto Nascimento de Holanda

Artigo · há 3 meses

Indenização ao paciente (consumidor) diante do erro médico.

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Prezado Leitor! O presente artigo diz respeito exclusivamente a situações totalmente desagradáveis que ocorrem diariamente em nossa sociedade, enfrentada por inúmeros brasileiros (as), que diante...

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Roberto Nascimento de Holanda

Artigo · há 2 anos

Alteração nas regras da CNH e os reflexos no Direito.

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Foi sancionada na tarde da última terça feira ( 13 de de outubro de 2020) a lei que prevê mudanças na atual legislação de trânsito, lei 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro, que trouxe algumas...

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Roberto Nascimento de Holanda

Modelo · há 2 anos

Pedido de Liberdade Provisória

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO FORUM DE SANTANA– SÃO PAULO/SP Inquérito Policial n° xxx (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula...

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Comentários

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Roberto Nascimento de Holanda

Comentário · há 11 meses

Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?

Alice Marques de Santana · ano passado

Excelente Artigo.

Roberto Nascimento de Holanda

Comentário · há 2 anos

5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado

Lucas Cotta de Ramos · há 2 anos

Nenhuma faculdade do mundo ensina esses conselhos, perfeito!

Roberto Nascimento de Holanda

Comentário · há 2 anos

Herança digital e a importância do testamento

Lauenda Natiane Moreira dos Passos · há 2 anos

Adorei o assunto Doutora, prefiro aprofundar no assunto e talvez escrever algo a respeito, vale a pena a reflexão e do qual valioso é hoje em dia um perfil em uma página de rede social.

Recomendações

(147)

Milena Carolina Pereira

Modelo · há 5 anos

[Modelo] Petição Trabalhista para conversão do rito Sumaríssimo em Ordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____, ESTADO __________ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos da...

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Celso Daví Rodrigues

Notícia · há 2 meses

Retorno da Gestante ao Trabalho

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Publicado no dia 10 de março de 2022, a Lei nº 14.311 altera a Lei nº 14.151 /2021 para disciplinar sobre o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada ao trabalho...

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ADVOGADO DIGITAL

Notícia · há 3 meses

Confira 3 ações que podem trazer retornos ao trabalhador em 2022

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Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas e planos este ano. Sendo assim, confira uma lista de...

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