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Roberto Nascimento de Holanda
São Paulo (SP)
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Publicações
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Roberto Nascimento de Holanda
Artigo ·
há 5 anos
Indenização ao paciente (consumidor) diante do erro médico.
Prezado Leitor! O presente artigo diz respeito exclusivamente a situações totalmente desagradáveis que ocorrem diariamente em nossa sociedade, enfrentada por inúmeros brasileiros (as), que diante...
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Roberto Nascimento de Holanda
Artigo ·
há 6 anos
Alteração nas regras da CNH e os reflexos no Direito.
Foi sancionada na tarde da última terça feira ( 13 de de outubro de 2020) a lei que prevê mudanças na atual legislação de trânsito, lei 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro, que trouxe algumas...
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Roberto Nascimento de Holanda
Modelo ·
há 6 anos
Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO FORUM DE SANTANA– SÃO PAULO/SP Inquérito Policial n° xxx (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula...
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Comentários
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Roberto Nascimento de Holanda
Comentário ·
há 2 anos
Atraso na Entrega de Imóvel Comprado na Planta: Direitos dos Compradores e Como Proceder
Alice Marques de Santana
·
há 2 anos
Muito bom, parabéns pelo artigo.
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Roberto Nascimento de Holanda
Comentário ·
há 5 anos
Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?
Alice Marques de Santana
·
há 5 anos
Excelente Artigo.
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Roberto Nascimento de Holanda
Comentário ·
há 6 anos
4 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
Perfil Removido
·
há 6 anos
Nenhuma faculdade do mundo ensina esses conselhos, perfeito!
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Recomendações
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Danielli Xavier Freitas
Artigo ·
há 11 anos
TST reconhece a validade das "claw back clauses" nas chamadas "incentive share units"
- Por Raphael Miziara A validade das "claw back clauses" e as "Incentive Share Units" ou "ações fantasmas" 1. Onerosidade como elemento fático jurídico da relação de emprego Dentre os elementos...
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Direito Médico na Prática
Artigo ·
há 5 anos
Médico: você é Diretor ou Responsável Técnico?
Cada vez mais tem sido comum no meu dia a dia eu ser procurada por médicos que assumem direção ou responsabilidade técnica de estabelecimentos de saúde sem saber quais são as suas responsabilidades...
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Correio Forense
Notícia ·
há 13 anos
Bancos de Quirinópolis terão de cumprir lei que regula tempo de atendimento
As agências bancárias de Quirinópolis terão 30 dias para acabar com a lentidão das filas de bancos, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento. A liminar, concedida pela juíza...
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